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Felipe Serigato

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Felipe Serigato

Bacharel em Direito pela Universidade Paulista, Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil Contemporâneo pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.
Atuando como Advogado na Comarca de Jundiaí São Paulo.

Publicações

(4)

Felipe Serigato

Artigo · há 3 meses

Os folders e demais objetos da publicidade também fazem parte do contrato celebrado!

Os folders e demais objetos da publicidade também são parte integrante do contrato principal, é o que chamamos de fase pré contratual, a "oferta". Oferta é todo meio de informação suficientemente...

Felipe Serigato

Artigo · há 3 meses

Vai comprar celular usado? (OLX, Facebook, Mercado Livre, etc)

Todos os celulares tem um número de identidade, assim como nós temos o RG, esse número é chamado de IMEI (em referência ao termo International Mobile Equipment Identity, ou identidade internacional...

Felipe Serigato

Artigo · há 3 anos

Os Danos Psíquicos do Assédio Moral & Sexual

As expressões " harcèlement moral" (assédio moral) da França, "bullying" (tiranizar) da Inglaterra, "mobbing" (molestar) dos Estados Unidos e "murahachibu" (ostracismo social) do Japão, significam...

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Comentários

(7)

Felipe Serigato

Comentário · mês passado

Modelo de como preencher o Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE

Eduardo Pedro Gonçalves · há 10 meses

Bom dia Dr.

Recebi uma decisão do juiz para juntar o MLE onde no final ele diz "regularizados, expeça-se mandado de levantamento judicial do deposito fls.X em favor do exequente"

E após minha juntada do MLE veio uma certidão do Escrevente
"certifico e dou fé que expedi MLE"

Neste caso, ainda preciso aguardar alguma decisão ou após essa informação do escrevente o dinheiro já é para cair na conta ?

Felipe Serigato

Comentário · há 3 anos

Boleto bancário sem código de barras gera dano moral?

Mackysuel Mendes · há 3 anos

O engraçado é como o juízo a quo foi tão falho e não analisou a parte em que a autora falou das várias tentativas de obter o boleto em sua forma legível para pagamento, está de brincadeira né "doutô juiz"
Dano moral explicitamente caracterizado!
Espero que esssa senhora tenha conseguido tirar um bom dinheiro desses bancários fanfarrões !

Felipe Serigato

Comentário · há 3 anos

Sobre o HC do goleiro Bruno

Gustavo Durlacher · há 3 anos

Triste realidade do nosso judiciário! Estamos em plena fase de desenvolvimento digital avançado e mesmo assim o judiciário continua sempre dois passos atras.
Há processos que vivem mais que seus próprios autores, temos que rir para não chorar.

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Recomendações

(20)

Antonio Marcos Orselli

Comentário · há 2 anos

Advogado é condenado em má-fé e honorários por ajudar autora com “pedidos absurdos”

Vinhas Advogados Associados · há 2 anos

Perfeito! E se a reclamada combina depoimentos fictícios com o intuito de fazer prova em desfavor do reclamante, como já aconteceu comigo? Ao perder o processo é justo eu ser condenado solidariamente, só porque ñ fiz o mesmo que a reclamada? Advogado ñ é parte na lide! Pedido descabido é subjetivo, pois é apenas o ponto de vista do julgador. Decisão, ao meu ver, equivocada.

Correção FGTS

Notícia · há 2 anos

Desembargador diz que advogado não tem conhecimentos e manda OAB reavaliá-lo

Advogado que atua no Maranhão deverá ser submetido a novo exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Isso porque desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do TJMA (Tribunal de Justiça do Maranhão)...

Fernando Cechinato Maciel

Comentário · há 2 anos

[Dúvida] Tive um relacionamento de 15 anos com uma pessoa casada. Tenho algum direito sobre seus bens?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 2 anos

Bom dia.

Penso que analisando minunciosamente o caso caberiam os devidos direitos, visto que há alguns julgados e amparos, principalmente dados pelas Súmulas 380 e 382 do STF, as quais nos dizem:

SÚMULA 380:
Comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos, é cabível a sua dissolução judicial, com a partilha do patrimônio adquirido pelo esfôrço comum.

SÚMULA 382:
A vida em comum sob o mesmo teto, more uxorio, não é indispensável à caracterização do concubinato.

Como falei, há de se analisar o caso em específico e recomendo o texto, já publicado aqui nesta página, que também trata do assunto, localizado em:

https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/64492/direitos-daoamante-na-teoriaena-pratica-dos-tribunais-prof-pablo-stolze-gagliano

Grande abraço!

Dr. Fernando Cechinato Maciel
OAB/RS 108621

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